NCM 54.04: Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.
Capítulo 54 – Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 54.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 5404.1 | Monofilamentos: | |
| 5404.11.00 | De elastômeros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 5404.12.00 | Outros, de polipropileno | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 5404.19 | Outros | |
| 5404.19.1 | Imitações de categute | |
| 5404.19.11 | Reabsorvíveis | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 5404.19.19 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 5404.19.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 5404.90.00 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
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