NCM 52.04: Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
Capítulo 52 – Algodão.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 52.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 5204.1 | Não acondicionadas para venda a retalho: | |
| 5204.11 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão | |
| 5204.11.1 | De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples | |
| 5204.11.11 | De dois cabos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.11.12 | De três ou mais cabos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.11.20 | De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.11.3 | De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples | |
| 5204.11.31 | De dois cabos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.11.32 | De três ou mais cabos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.11.40 | De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.19 | Outras | |
| 5204.19.1 | De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples | |
| 5204.19.11 | De dois cabos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.19.12 | De três ou mais cabos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.19.20 | De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.19.3 | De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples | |
| 5204.19.31 | De dois cabos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.19.32 | De três ou mais cabos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.19.40 | De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5204.20.00 | Acondicionadas para venda a retalho | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (1)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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