NCM 49.01: Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.
Capítulo 49 – Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 49.01
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4901.10.00 | Em folhas soltas, mesmo dobradas | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4901.9 | Outros: | |
| 4901.91.00 | Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4901.99.00 | Outros | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.