NCM 46.02: Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*).
Capítulo 46 – Obras de espartaria ou de cestaria.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 46.02
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4602.1 | De matérias vegetais: | |
| 4602.11.00 | De bambu | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 4602.12.00 | De rotim | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 4602.19.00 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 4602.90.00 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
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