NCM 46.01: Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias).
Capítulo 46 – Obras de espartaria ou de cestaria.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 46.01
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4601.2 | Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais: | |
| 4601.21.00 | De bambu | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 4601.22.00 | De rotim | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 4601.29.00 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 4601.9 | Outros: | |
| 4601.92.00 | De bambu | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 4601.93.00 | De rotim | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 4601.94.00 | De outras matérias vegetais | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 4601.99.00 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
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