NCM 44.20: Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
Capítulo 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 44.20
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4420.1 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação: | |
| 4420.11.00 | De madeira tropical | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4420.19.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4420.90.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.