NCM 44.12: Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
Capítulo 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 44.12
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4412.10.00 | De bambu | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.3 | Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm: | |
| 4412.31.00 | Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.33.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.34.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33 | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.39.00 | Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.4 | Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL): | |
| 4412.41.00 | Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.42.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.49.00 | Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.5 | Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada: | |
| 4412.51.00 | Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.52.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.59.00 | Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.9 | Outras: | |
| 4412.91.00 | Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.92.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4412.99.00 | Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.