NCM 44.11: Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
Capítulo 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 44.11
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4411.1 | Painéis de média densidade (denominados MDF): | |
| 4411.12 | De espessura não superior a 5 mm | |
| 4411.12.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.12.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.13 | De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm | |
| 4411.13.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.13.9 | Outros | |
| 4411.13.91 | Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.13.99 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.14 | De espessura superior a 9 mm | |
| 4411.14.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.14.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.9 | Outros: | |
| 4411.92 | Com massa específica superior a 0,8 g/cm³ | |
| 4411.92.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.92.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.93 | Com massa específica superior a 0,5 g/cm³, mas não superior a 0,8 g/cm³ | |
| 4411.93.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.93.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.94 | Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³ | |
| 4411.94.10 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4411.94.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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