NCM 44.10: Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
Capítulo 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 44.10
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4410.1 | De madeira: | |
| 4410.11 | Painéis de partículas | |
| 4410.11.10 | Em bruto ou simplesmente polidos | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.11.2 | Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina | |
| 4410.11.21 | Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.11.29 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.11.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.12 | Painéis denominados oriented strand board (OSB) | |
| 4410.12.10 | Em bruto ou simplesmente polidos | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.12.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.19 | Outros | |
| 4410.19.1 | Painéis denominados waferboard | |
| 4410.19.11 | Em bruto ou simplesmente polidos | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.19.19 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.19.9 | Outros | |
| 4410.19.91 | Em bruto ou simplesmente polidos | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.19.92 | Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.19.99 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4410.90.00 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.