NCM 44.03: Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.
Capítulo 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 44.03
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4403.1 | Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação: | |
| 4403.11.00 | De coníferas | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.12.00 | De não coníferas | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.2 | Outras, de coníferas: | |
| 4403.21.00 | De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.22.00 | De pinheiro (Pinus spp.), outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.23.00 | De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.24.00 | De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.25.00 | Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.26.00 | Outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.4 | Outras, de madeiras tropicais: | |
| 4403.41.00 | Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.42.00 | Teca | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.49.00 | Outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.9 | Outras: | |
| 4403.91.00 | De carvalho (Quercus spp.) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.93.00 | De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.94.00 | De faia (Fagus spp.), outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.95.00 | De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.96.00 | De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.97.00 | De choupo (álamo) (Populus spp.) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.98.00 | De eucalipto (Eucalyptus spp.) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4403.99.00 | Outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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