NCM 38.24: Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
Capítulo 38 – Produtos diversos das indústrias químicas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 38.24
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3824.10.00 | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.30.00 | Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.40.00 | Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.50.00 | Argamassas e concretos (betões), não refratários | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.002.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3824.60.00 | Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.8 | Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo: | |
| 3824.81 | Que contenham oxirano (óxido de etileno) | |
| 3824.81.10 | Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.81.90 | Outras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.82 | Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB) | |
| 3824.82.10 | Que contenham policlorobifenilas (PCB) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.82.90 | Outras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.83.00 | Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.84.00 | Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.85.00 | Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.86.00 | Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.87.00 | Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.88 | Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos | |
| 3824.88.10 | Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.88.20 | Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.89.00 | Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.9 | Outros: | |
| 3824.91.00 | Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila] | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.92.00 | Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99 | Outros | |
| 3824.99.1 | Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36 | |
| 3824.99.11 | Salinomicina micelial | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.12 | Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.13 | Da fabricação da primicina amônica | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.14 | Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.15 | Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.19 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.2 | Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos | |
| 3824.99.21 | Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.22 | Preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.23 | Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.24 | Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C₁₂ a C₂₀do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C₁₀ ramificados com glicerol | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.25 | Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C₁₁ e C₁₂; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.29 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.3 | Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos semelhantes | |
| 3824.99.31 | Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.32 | Que contenham aminas graxas de C₈ a C₂₂ | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.33 | Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.34 | Outras, que contenham polietilenoaminas | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.35 | Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.36 | Reticulantes para silicones | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.39 | Outras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.4 | Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor | |
| 3824.99.41 | Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.42 | Mistura eutética de difenila e óxido de difenila | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.43 | À base de trimetil-3,9-dietildecano | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.49 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.5 | Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações que contenham ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados | |
| 3824.99.51 | Antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.52 | Misturas de polietilenoglicóis | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.53 | Polipropilenoglicol líquido | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.54 | Retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.59 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.6 | Contrastes para exames de diagnóstico por imagens de ressonância magnética ou de ecografia | |
| 3824.99.61 | À base de gadobenato de dimeglumina, de gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina, de gadoteridol ou de gadoxetato dissódico | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.62 | À base de hexafluoreto de enxofre | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.69 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.7 | Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições | |
| 3824.99.71 | Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.72 | Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.73 | Preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.74 | Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.75 | Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.76 | Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.77 | Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.78 | Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.79 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.8 | Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições | |
| 3824.99.81 | Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.82 | Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.83 | Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.84 | Que contenham éteres decabromodifenílicos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.85 | Metilato de sódio em metanol | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.86 | Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.87 | Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.88 | Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C₁ a C₃, exceto nos casos expressamente indicados): alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila); N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila); hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; difluoretos de alquilfosfonila; hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos; N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila; N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados; N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados; N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados; outras misturas constituídas principalmente por compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C₁ a C₃) mas sem outros átomos de carbono | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3824.99.89 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.