NCM 38.15: Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Capítulo 38 – Produtos diversos das indústrias químicas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 38.15
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3815.1 | Catalisadores em suporte: | |
| 3815.11.00 | Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3815.12 | Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso | |
| 3815.12.10 | Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.001.00 – Autopeças |
| 3815.12.20 | Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3815.12.90 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.001.00 – Autopeças |
| 3815.19.00 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3815.90 | Outros | |
| 3815.90.10 | Para craqueamento de petróleo | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3815.90.9 | Outros | |
| 3815.90.91 | Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3815.90.92 | Tendo como substância ativa o óxido de zinco | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3815.90.93 | Tendo como substância ativa óxidos de terras raras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3815.90.99 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.