NCM 38.12: Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
Capítulo 38 – Produtos diversos das indústrias químicas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 38.12
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3812.10.00 | Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3812.20.00 | Plastificantes compostos para borracha ou plástico | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3812.3 | Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico: | |
| 3812.31.00 | Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3812.39 | Outros | |
| 3812.39.1 | Para borracha | |
| 3812.39.11 | Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3812.39.12 | Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3812.39.19 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3812.39.2 | Para plástico | |
| 3812.39.21 | Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3812.39.29 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.