NCM 38.11: Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
Capítulo 38 – Produtos diversos das indústrias químicas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 38.11
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3811.1 | Preparações antidetonantes: | |
| 3811.11.00 | À base de compostos de chumbo | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.19.00 | Outras | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.2 | Aditivos para óleos lubrificantes: | |
| 3811.21 | Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | |
| 3811.21.10 | Melhoradores do índice de viscosidade | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.21.20 | Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.21.30 | Dispersantes sem cinzas | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.21.40 | Detergentes metálicos | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.21.50 | Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40 | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.21.90 | Outros | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.29 | Outros | |
| 3811.29.10 | Dispersantes sem cinzas | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.29.20 | Detergentes metálicos | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.29.90 | Outros | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.90 | Outros | |
| 3811.90.10 | Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3811.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.