NCM 38.09: Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Capítulo 38 – Produtos diversos das indústrias químicas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 38.09
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3809.10 | À base de matérias amiláceas | |
| 3809.10.10 | Do tipo utilizado na indústria têxtil | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.10.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.9 | Outros: | |
| 3809.91 | Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes | |
| 3809.91.10 | Aprestos preparados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.91.20 | Preparações mordentes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.91.30 | Produtos ignífugos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.91.4 | Impermeabilizantes | |
| 3809.91.41 | À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.91.49 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.91.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 11.008.00 – Materiais de limpeza |
| 3809.92 | Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes | |
| 3809.92.1 | Impermeabilizantes | |
| 3809.92.11 | À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.92.19 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.92.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.93 | Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes | |
| 3809.93.1 | Impermeabilizantes | |
| 3809.93.11 | À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.93.19 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3809.93.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.