NCM 35.01: Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
Capítulo 35 – Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 35.01
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3501.10.00 | Caseínas | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3501.90 | Outros | |
| 3501.90.1 | Caseinatos e outros derivados das caseínas | |
| 3501.90.11 | Caseinato de sódio | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3501.90.19 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3501.90.20 | Colas de caseína | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.