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NCM 34.03: Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.

Capítulo 34 – Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.

Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026

Desdobramentos da posição 34.03

CódigoDescriçãoTributação
3403.1Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
3403.11Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.11.10Para o tratamento de matérias têxteis

IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes

3403.11.20Para o tratamento de couros e peles

IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes

3403.11.90Outras

IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes

3403.19.00Outras

IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes

3403.9Outras:
3403.91Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.91.10Para o tratamento de matérias têxteis

IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes

3403.91.20Para o tratamento de couros e peles

IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes

3403.91.90Outras

IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes

3403.99.00Outras

IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes

O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.

Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.

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