NCM 34.03: Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
Capítulo 34 – Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 34.03
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3403.1 | Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: | |
| 3403.11 | Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias | |
| 3403.11.10 | Para o tratamento de matérias têxteis | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes |
| 3403.11.20 | Para o tratamento de couros e peles | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes |
| 3403.11.90 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes |
| 3403.19.00 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes |
| 3403.9 | Outras: | |
| 3403.91 | Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias | |
| 3403.91.10 | Para o tratamento de matérias têxteis | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes |
| 3403.91.20 | Para o tratamento de couros e peles | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes |
| 3403.91.90 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes |
| 3403.99.00 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 06.017.00 – Combustíveis e lubrificantes |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.