NCM 33.04: Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
Capítulo 33 – Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 33.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3304.10.00 | Produtos de maquiagem para os lábios | IPI (TIPI): 14,3% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.009.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos CEST 28.003.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3304.20 | Produtos de maquiagem para os olhos | |
| 3304.20.10 | Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel | IPI (TIPI): 14,3% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.010.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos CEST 28.004.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3304.20.90 | Outros | IPI (TIPI): 14,3% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.011.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos CEST 28.005.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3304.30.00 | Preparações para manicuros e pedicuros | IPI (TIPI): 14,3% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.012.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos CEST 28.006.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3304.9 | Outros: | |
| 3304.91.00 | Pós, incluindo os compactos | IPI (TIPI): 14,3% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.013.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos CEST 28.007.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3304.99 | Outros | |
| 3304.99.10 | Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas | IPI (TIPI): 14,3% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.014.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos CEST 28.008.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3304.99.90 | Outros | IPI (TIPI): 14,3% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.015.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos CEST 20.016.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos ver mais (2)CEST 28.009.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.010.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.