NCM 33.01: Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
Capítulo 33 – Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 33.01
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3301.1 | Óleos essenciais de citros (citrinos): | |
| 3301.12 | De laranja | |
| 3301.12.10 | De petit grain | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.12.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.13.00 | De limão | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.19 | Outros | |
| 3301.19.10 | De lima | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.19.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.2 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): | |
| 3301.24.00 | De hortelã-pimenta (Mentha piperita) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.25 | De outras mentas | |
| 3301.25.10 | De menta japonesa (Mentha arvensis) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.25.20 | De mentha spearmint (Mentha viridis L.) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.25.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29 | Outros | |
| 3301.29.1 | De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto | |
| 3301.29.11 | De citronela | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.12 | De cedro | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.13 | De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.14 | De lemongrass | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.15 | De pau-rosa | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.16 | De palma rosa | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.17 | De coriandro | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.18 | De cabreúva | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.19 | De eucalipto | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.2 | De alfazema ou lavanda; de vetiver | |
| 3301.29.21 | De alfazema ou lavanda | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.22 | De vetiver | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.29.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.30.00 | Resinoides | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.90 | Outros | |
| 3301.90.10 | Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.90.20 | Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.90.30 | Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 3301.90.40 | Oleorresinas de extração | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.006.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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