NCM 32.09: Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
Capítulo 32 – Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 32.09
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3209.10 | À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | |
| 3209.10.10 | Tintas | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.001.00 – Tintas e vernizes |
| 3209.10.20 | Vernizes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.001.00 – Tintas e vernizes |
| 3209.90 | Outros | |
| 3209.90.1 | Tintas | |
| 3209.90.11 | À base de politetrafluoretileno | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.001.00 – Tintas e vernizes |
| 3209.90.19 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.001.00 – Tintas e vernizes |
| 3209.90.20 | Vernizes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.001.00 – Tintas e vernizes |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.