NCM 32.06: Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
Capítulo 32 – Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 32.06
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3206.1 | Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio: | |
| 3206.11 | Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca | |
| 3206.11.10 | Pigmentos tipo rutilo | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.11.20 | Outros pigmentos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.11.30 | Preparações | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.19 | Outros | |
| 3206.19.10 | Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.19.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.20.00 | Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.4 | Outras matérias corantes e outras preparações: | |
| 3206.41.00 | Ultramar e suas preparações | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 11.001.00 – Materiais de limpeza |
| 3206.42 | Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco | |
| 3206.42.10 | Litopônio | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.42.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.49 | Outras | |
| 3206.49.10 | Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.49.20 | Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.49.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.50 | Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos | |
| 3206.50.1 | Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74 Bq/g (0,002 µCi/g) | |
| 3206.50.11 | Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.50.19 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.50.2 | Sem substâncias radioativas | |
| 3206.50.21 | Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3206.50.29 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes ver mais (1)CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.