NCM 32.04: Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
Capítulo 32 – Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 32.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3204.1 | Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: | |
| 3204.11.00 | Corantes dispersos e preparações à base desses corantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.12 | Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes | |
| 3204.12.10 | Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.12.20 | Corantes mordentes e preparações à base desses corantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.13.00 | Corantes básicos e preparações à base desses corantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.14.00 | Corantes diretos e preparações à base desses corantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.15 | Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes | |
| 3204.15.10 | Indigo blue segundo Colour Index 73000 | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.15.20 | Dibenzantrona | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.15.30 | 12,12-Dimetoxidibenzantrona | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.15.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.16.00 | Corantes reagentes e preparações à base desses corantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.17.00 | Pigmentos e preparações à base desses pigmentos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes |
| 3204.18 | Matérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias | |
| 3204.18.10 | Carotenoides | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.18.20 | Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.18.30 | Outras preparações próprias para colorir alimentos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.18.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.19 | Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 | |
| 3204.19.20 | Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.19.30 | Corantes azoicos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.19.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.20 | Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes | |
| 3204.20.1 | Derivados do estilbeno | |
| 3204.20.11 | Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.20.19 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.20.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
| 3204.90.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.003.00 – Tintas e vernizes |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.