NCM 30.01: Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
Capítulo 30 – Produtos farmacêuticos.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 30.01
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3001.20 | Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções | |
| 3001.20.10 | De fígado | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 3001.20.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 3001.90 | Outros | |
| 3001.90.10 | Heparina e seus sais | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 3001.90.20 | Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 3001.90.3 | Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó | |
| 3001.90.31 | Fígados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 3001.90.39 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 3001.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
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