NCM 28.21: Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe₂O₃.
Capítulo 28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 28.21
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 2821.10 | Óxidos e hidróxidos de ferro | |
| 2821.10.1 | Óxido férrico | |
| 2821.10.11 | Com um teor de Fe₂O₃ igual ou superior a 85 %, em peso | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes |
| 2821.10.19 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes |
| 2821.10.20 | Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe₃O₄ igual ou superior a 93 %, em peso | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes |
| 2821.10.30 | Hidróxidos de ferro | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes |
| 2821.10.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes |
| 2821.20.00 | Terras corantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 24.002.00 – Tintas e vernizes CEST 24.002.01 – Tintas e vernizes |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.