NCM 25.16: Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
Capítulo 25 – Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 25.16
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 2516.1 | Granito: | |
| 2516.11.00 | Em bruto ou desbastado | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 2516.12.00 | Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 2516.20.00 | Arenito (grés) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 2516.90.00 | Outras pedras de cantaria ou de construção | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
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