NCM 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
Capítulo 20 – Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 20.08
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 2008.1 | Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: | |
| 2008.11.00 | Amendoins | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.033.00 – Produtos alimentícios CEST 17.033.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.19.00 | Outros, incluindo as misturas | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.106.00 – Produtos alimentícios |
| 2008.20 | Abacaxis (ananases) | |
| 2008.20.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.20.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.30.00 | Citros (citrinos) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.40 | Peras | |
| 2008.40.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.40.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.50.00 | Damascos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.60 | Cerejas | |
| 2008.60.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.60.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.70 | Pêssegos, incluindo as nectarinas | |
| 2008.70.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.70.20 | Polpa com valor Brix igual ou superior a 20 | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.70.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.80.00 | Morangos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.9 | Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: | |
| 2008.91.00 | Palmitos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.93.00 | Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.97 | Misturas | |
| 2008.97.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.97.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
| 2008.99.00 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.095.00 – Produtos alimentícios CEST 17.095.01 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.