NCM 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
Capítulo 20 – Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 20.05
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 2005.10.00 | Produtos hortícolas homogeneizados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.092.00 – Produtos alimentícios CEST 17.092.01 – Produtos alimentícios |
| 2005.20.00 | Batatas | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.032.00 – Produtos alimentícios |
| 2005.40.00 | Ervilhas (Pisum sativum) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.092.00 – Produtos alimentícios CEST 17.092.01 – Produtos alimentícios |
| 2005.5 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): | |
| 2005.51.00 | Feijões em grãos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.092.00 – Produtos alimentícios CEST 17.092.01 – Produtos alimentícios |
| 2005.59.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.092.00 – Produtos alimentícios CEST 17.092.01 – Produtos alimentícios |
| 2005.60.00 | Aspargos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.092.00 – Produtos alimentícios CEST 17.092.01 – Produtos alimentícios |
| 2005.70.00 | Azeitonas | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.092.00 – Produtos alimentícios CEST 17.092.01 – Produtos alimentícios |
| 2005.80.00 | Milho doce (Zea mays var. saccharata) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.092.00 – Produtos alimentícios CEST 17.092.01 – Produtos alimentícios |
| 2005.9 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: | |
| 2005.91.00 | Brotos (rebentos) de bambu | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.032.00 – Produtos alimentícios |
| 2005.99.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.032.00 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.