NCM 20.04: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
Capítulo 20 – Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 20.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 2004.10.00 | Batatas | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.091.00 – Produtos alimentícios CEST 17.091.01 – Produtos alimentícios |
| 2004.90.00 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.091.00 – Produtos alimentícios CEST 17.091.01 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.