NCM 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
Capítulo 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 19.05
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1905.10.00 | Pão crocante denominado knäckebrot | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.063.00 – Produtos alimentícios |
| 1905.20 | Pão de especiarias | |
| 1905.20.10 | Panetone | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.052.00 – Produtos alimentícios |
| 1905.20.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.051.00 – Produtos alimentícios |
| 1905.3 | Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: | |
| 1905.31.00 | Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.053.00 – Produtos alimentícios CEST 17.053.01 – Produtos alimentícios ver mais (4)CEST 17.053.02 – Produtos alimentícios CEST 17.054.00 – Produtos alimentícios CEST 17.054.01 – Produtos alimentícios CEST 17.054.02 – Produtos alimentícios |
| 1905.32.00 | Waffles e wafers | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.057.00 – Produtos alimentícios CEST 17.058.00 – Produtos alimentícios |
| 1905.40.00 | Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.059.00 – Produtos alimentícios |
| 1905.90 | Outros | |
| 1905.90.10 | Pão de forma | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.060.00 – Produtos alimentícios |
| 1905.90.20 | Bolachas e biscoitos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.056.00 – Produtos alimentícios CEST 17.056.01 – Produtos alimentícios ver mais (2)CEST 17.056.02 – Produtos alimentícios CEST 17.062.02 – Produtos alimentícios |
| 1905.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.031.00 – Produtos alimentícios CEST 17.031.01 – Produtos alimentícios ver mais (5)CEST 17.031.02 – Produtos alimentícios CEST 17.062.00 – Produtos alimentícios CEST 17.062.01 – Produtos alimentícios CEST 17.062.02 – Produtos alimentícios CEST 17.062.03 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.