NCM 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Capítulo 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 19.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1904.10.00 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.030.00 – Produtos alimentícios |
| 1904.20.00 | Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.042.00 – Produtos alimentícios |
| 1904.30.00 | Trigo bulgur | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1904.90.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.030.00 – Produtos alimentícios CEST 17.042.00 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.