NCM 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
Capítulo 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 19.02
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1902.1 | Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: | |
| 1902.11.00 | Que contenham ovos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.049.02 – Produtos alimentícios CEST 17.049.06 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.049.07 – Produtos alimentícios |
| 1902.19.00 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.049.03 – Produtos alimentícios CEST 17.049.04 – Produtos alimentícios ver mais (3)CEST 17.049.05 – Produtos alimentícios CEST 17.049.08 – Produtos alimentícios CEST 17.049.09 – Produtos alimentícios |
| 1902.20.00 | Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.048.02 – Produtos alimentícios |
| 1902.30.00 | Outras massas alimentícias | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.047.00 – Produtos alimentícios CEST 17.047.01 – Produtos alimentícios |
| 1902.40.00 | Cuscuz | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.048.01 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.