NCM 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
Capítulo 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 19.01
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1901.10 | Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho | |
| 1901.10.10 | Leite modificado | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.014.00 – Produtos alimentícios |
| 1901.10.20 | Farinha láctea | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.013.00 – Produtos alimentícios |
| 1901.10.30 | À base de farinha, grumos, sêmola ou amido | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.015.00 – Produtos alimentícios |
| 1901.10.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.015.00 – Produtos alimentícios |
| 1901.20 | Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 | |
| 1901.20.10 | Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.046.00 – Produtos alimentícios CEST 17.046.01 – Produtos alimentícios ver mais (15)CEST 17.046.02 – Produtos alimentícios CEST 17.046.03 – Produtos alimentícios CEST 17.046.04 – Produtos alimentícios CEST 17.046.05 – Produtos alimentícios CEST 17.046.06 – Produtos alimentícios CEST 17.046.07 – Produtos alimentícios CEST 17.046.08 – Produtos alimentícios CEST 17.046.09 – Produtos alimentícios CEST 17.046.10 – Produtos alimentícios CEST 17.046.11 – Produtos alimentícios CEST 17.046.12 – Produtos alimentícios CEST 17.046.13 – Produtos alimentícios CEST 17.046.14 – Produtos alimentícios CEST 17.046.15 – Produtos alimentícios CEST 17.046.16 – Produtos alimentícios |
| 1901.20.20 | Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.046.00 – Produtos alimentícios CEST 17.046.01 – Produtos alimentícios ver mais (15)CEST 17.046.02 – Produtos alimentícios CEST 17.046.03 – Produtos alimentícios CEST 17.046.04 – Produtos alimentícios CEST 17.046.05 – Produtos alimentícios CEST 17.046.06 – Produtos alimentícios CEST 17.046.07 – Produtos alimentícios CEST 17.046.08 – Produtos alimentícios CEST 17.046.09 – Produtos alimentícios CEST 17.046.10 – Produtos alimentícios CEST 17.046.11 – Produtos alimentícios CEST 17.046.12 – Produtos alimentícios CEST 17.046.13 – Produtos alimentícios CEST 17.046.14 – Produtos alimentícios CEST 17.046.15 – Produtos alimentícios CEST 17.046.16 – Produtos alimentícios |
| 1901.20.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.046.00 – Produtos alimentícios CEST 17.046.01 – Produtos alimentícios ver mais (15)CEST 17.046.02 – Produtos alimentícios CEST 17.046.03 – Produtos alimentícios CEST 17.046.04 – Produtos alimentícios CEST 17.046.05 – Produtos alimentícios CEST 17.046.06 – Produtos alimentícios CEST 17.046.07 – Produtos alimentícios CEST 17.046.08 – Produtos alimentícios CEST 17.046.09 – Produtos alimentícios CEST 17.046.10 – Produtos alimentícios CEST 17.046.11 – Produtos alimentícios CEST 17.046.12 – Produtos alimentícios CEST 17.046.13 – Produtos alimentícios CEST 17.046.14 – Produtos alimentícios CEST 17.046.15 – Produtos alimentícios CEST 17.046.16 – Produtos alimentícios |
| 1901.90 | Outros | |
| 1901.90.10 | Extrato de malte | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 23.002.00 – Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas |
| 1901.90.20 | Doce de leite | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.029.00 – Produtos alimentícios |
| 1901.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.046.00 – Produtos alimentícios CEST 17.046.01 – Produtos alimentícios ver mais (16)CEST 17.046.02 – Produtos alimentícios CEST 17.046.03 – Produtos alimentícios CEST 17.046.04 – Produtos alimentícios CEST 17.046.05 – Produtos alimentícios CEST 17.046.06 – Produtos alimentícios CEST 17.046.07 – Produtos alimentícios CEST 17.046.08 – Produtos alimentícios CEST 17.046.09 – Produtos alimentícios CEST 17.046.10 – Produtos alimentícios CEST 17.046.11 – Produtos alimentícios CEST 17.046.12 – Produtos alimentícios CEST 17.046.13 – Produtos alimentícios CEST 17.046.14 – Produtos alimentícios CEST 17.046.15 – Produtos alimentícios CEST 17.046.16 – Produtos alimentícios CEST 17.109.00 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.