NCM 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.
Capítulo 18 – Cacau e suas preparações.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 18.06
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1806.10.00 | Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.006.01 – Produtos alimentícios |
| 1806.20.00 | Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.117.00 – Produtos alimentícios |
| 1806.3 | Outros, em tabletes, barras e paus: | |
| 1806.31 | Recheados | |
| 1806.31.10 | Chocolate | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.002.00 – Produtos alimentícios CEST 17.002.01 – Produtos alimentícios |
| 1806.31.20 | Outras preparações | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.002.02 – Produtos alimentícios CEST 17.002.03 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.043.00 – Produtos alimentícios |
| 1806.32 | Não recheados | |
| 1806.32.10 | Chocolate | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.003.00 – Produtos alimentícios |
| 1806.32.20 | Outras preparações | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.003.01 – Produtos alimentícios CEST 17.043.00 – Produtos alimentícios |
| 1806.90.00 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.004.00 – Produtos alimentícios CEST 17.004.01 – Produtos alimentícios ver mais (7)CEST 17.005.01 – Produtos alimentícios CEST 17.006.00 – Produtos alimentícios CEST 17.006.02 – Produtos alimentícios CEST 17.007.00 – Produtos alimentícios CEST 17.009.00 – Produtos alimentícios CEST 17.043.00 – Produtos alimentícios CEST 17.109.00 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.