NCM 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).
Capítulo 17 – Açúcares e produtos de confeitaria.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 17.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1704.10.00 | Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1704.90 | Outros | |
| 1704.90.10 | Chocolate branco | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.001.00 – Produtos alimentícios CEST 17.001.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.005.00 – Produtos alimentícios |
| 1704.90.20 | Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1704.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.001.02 – Produtos alimentícios CEST 17.001.03 – Produtos alimentícios ver mais (2)CEST 17.008.00 – Produtos alimentícios CEST 17.042.00 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.