NCM 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.
Capítulo 17 – Açúcares e produtos de confeitaria.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 17.02
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1702.1 | Lactose e xarope de lactose: | |
| 1702.11.00 | Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.19.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.20.00 | Açúcar e xarope, de bordo (ácer) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.30 | Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) | |
| 1702.30.1 | Glicose | |
| 1702.30.11 | Quimicamente pura | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.30.19 | Outra | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.30.20 | Xarope de glicose | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.40 | Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido | |
| 1702.40.10 | Glicose | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.40.20 | Xarope de glicose | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.50.00 | Frutose (levulose) quimicamente pura | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.60 | Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido | |
| 1702.60.10 | Frutose (levulose) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.60.20 | Xarope de frutose (levulose) | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
| 1702.90.00 | Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.105.00 – Produtos alimentícios CEST 17.105.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.105.02 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.