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NCM 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.

Capítulo 16 – Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026

Desdobramentos da posição 16.04

CódigoDescriçãoTributação
1604.1Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
1604.11.00Salmões

IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.12.00Arenques

IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.13Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
1604.13.10Sardinhas

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.13.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.14Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)
1604.14.10Atuns

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.14.20Bonito-listrado

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.14.30Bonito-cachorro

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.15.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*)

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.16.00Anchovas (Biqueirões*)

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.17.00Enguias

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.18.00Barbatanas de tubarão

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.19.00Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.20Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10De atuns

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.01 – Produtos alimentícios

1604.20.20De bonito-listrado

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.20.30De sardinhas ou de anchoveta

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.20.90Outras

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.3Caviar e seus sucedâneos:
1604.31.00Caviar

IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

1604.32.00Sucedâneos do caviar

IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 17.080.00 – Produtos alimentícios

CEST 17.081.00 – Produtos alimentícios

O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.

Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.

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