NCM 15.16: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.
Capítulo 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 15.16
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1516.10.00 | Gorduras e óleos animais e respectivas frações | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
| 1516.20.00 | Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.028.00 – Produtos alimentícios CEST 17.028.01 – Produtos alimentícios |
| 1516.30.00 | Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.