NCM 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Capítulo 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 15.15
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1515.1 | Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: | |
| 1515.11.00 | Óleo em bruto | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.19.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.071.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.2 | Óleo de milho e respectivas frações: | |
| 1515.21.00 | Óleo em bruto | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.29 | Outros | |
| 1515.29.10 | Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.072.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.29.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.30.00 | Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.50.00 | Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.60.00 | Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.90 | Outros | |
| 1515.90.10 | Óleo de jojoba e respectivas frações | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.90.2 | Óleo de tungue | |
| 1515.90.21 | Em bruto | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.90.22 | Refinado | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
| 1515.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.075.00 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.