NCM 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Capítulo 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 15.09
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1509.20.00 | Azeite de oliva (oliveira) extra virgem | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.067.00 – Produtos alimentícios CEST 17.067.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.067.02 – Produtos alimentícios |
| 1509.30.00 | Azeite de oliva (oliveira) virgem | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.067.00 – Produtos alimentícios CEST 17.067.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.067.02 – Produtos alimentícios |
| 1509.40.00 | Outros azeites de oliva (oliveira) virgens | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.067.00 – Produtos alimentícios CEST 17.067.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.067.02 – Produtos alimentícios |
| 1509.90 | Outros | |
| 1509.90.10 | Refinado | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.067.00 – Produtos alimentícios CEST 17.067.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.067.02 – Produtos alimentícios |
| 1509.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.067.00 – Produtos alimentícios CEST 17.067.01 – Produtos alimentícios ver mais (1)CEST 17.067.02 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.