NCM 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Capítulo 15 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 15.07
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1507.10.00 | Óleo em bruto, mesmo degomado | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.062.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 1507.90 | Outros | |
| 1507.90.1 | Refinado | |
| 1507.90.11 | Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.065.00 – Produtos alimentícios |
| 1507.90.19 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.062.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 1507.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.062.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.