NCM 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
Capítulo 12 – Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 12.11
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1211.20.00 | Raízes de ginseng | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1211.30.00 | Coca (folha de) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1211.40.00 | Palha de dormideira (papoula) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1211.50.00 | Éfedra | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1211.60.00 | Casca de cerejeira africana (Prunus africana) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1211.90 | Outros | |
| 1211.90.10 | Orégano (Origanum vulgare) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1211.90.90 | Outros | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.097.00 – Produtos alimentícios CEST 20.001.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos ver mais (2)CEST 20.001.01 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos CEST 28.035.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.