NCM 12.08: Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
Capítulo 12 – Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 12.08
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1208.10.00 | De soja | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1208.90.00 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
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