NCM 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
Capítulo 11 – Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 11.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1104.1 | Grãos esmagados ou em flocos: | |
| 1104.12.00 | De aveia | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1104.19.00 | De outros cereais | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1104.2 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): | |
| 1104.22.00 | De aveia | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1104.23.00 | De milho | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1104.29.00 | De outros cereais | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1104.30.00 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
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