NCM 10.04: Aveia.
Capítulo 10 – Cereais.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 10.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 1004.10.00 | Para semeadura (sementeira) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 1004.90.00 | Outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.