NCM 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
Capítulo 09 – Café, chá, mate e especiarias.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 09.10
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 0910.1 | Gengibre: | |
| 0910.11.00 | Não triturado nem em pó | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0910.12.00 | Triturado ou em pó | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0910.20.00 | Açafrão | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0910.30.00 | Cúrcuma | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0910.9 | Outras especiarias: | |
| 0910.91.00 | Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0910.99.00 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
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