NCM 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
Capítulo 09 – Café, chá, mate e especiarias.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 09.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 0904.1 | Pimenta do gênero Piper: | |
| 0904.11.00 | Não triturada nem em pó | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0904.12.00 | Triturada ou em pó | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0904.2 | Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta: | |
| 0904.21.00 | Secos, não triturados nem em pó | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0904.22.00 | Triturados ou em pó | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
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