NCM 09.02: Chá, mesmo aromatizado.
Capítulo 09 – Café, chá, mate e especiarias.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 09.02
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 0902.10.00 | Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.097.00 – Produtos alimentícios |
| 0902.20.00 | Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.097.00 – Produtos alimentícios |
| 0902.30.00 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.097.00 – Produtos alimentícios |
| 0902.40.00 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.097.00 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.