NCM 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
Capítulo 07 – Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 07.10
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 0710.10.00 | Batatas | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.088.00 – Produtos alimentícios CEST 17.088.01 – Produtos alimentícios |
| 0710.2 | Legumes de vagem, mesmo com vagem: | |
| 0710.21.00 | Ervilhas (Pisum sativum) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.088.00 – Produtos alimentícios CEST 17.088.01 – Produtos alimentícios |
| 0710.22.00 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.088.00 – Produtos alimentícios CEST 17.088.01 – Produtos alimentícios |
| 0710.29.00 | Outros | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.088.00 – Produtos alimentícios CEST 17.088.01 – Produtos alimentícios |
| 0710.30.00 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.088.00 – Produtos alimentícios CEST 17.088.01 – Produtos alimentícios |
| 0710.40.00 | Milho doce | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.088.00 – Produtos alimentícios CEST 17.088.01 – Produtos alimentícios |
| 0710.80.00 | Outros produtos hortícolas | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.088.00 – Produtos alimentícios CEST 17.088.01 – Produtos alimentícios |
| 0710.90.00 | Misturas de produtos hortícolas | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.088.00 – Produtos alimentícios CEST 17.088.01 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.