NCM 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
Capítulo 07 – Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 07.05
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 0705.1 | Alface: | |
| 0705.11.00 | Repolhuda | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0705.19.00 | Outra | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0705.2 | Chicórias: | |
| 0705.21.00 | Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0705.29.00 | Outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
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