NCM 05.07: Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
Capítulo 05 – Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 05.07
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 0507.10.00 | Marfim; pó e desperdícios de marfim | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0507.90.00 | Outros | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
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